sábado, 7 de novembro de 2009

Questão de justiça...

Bem, recentemente tem sido noticiado várias vezes a nova onda de violência no Rio de Janeiro devido a guerra entre facções criminosas, com o fato de até mesmo um helicóptero da Polícia Militar ter caído devido a um tiro e tudo mais. Tudo bem que não é nada novo, foi dias atrás, mas o fato repecute até hoje. O interessante que isso chamou atenção para um fato preocupante que muitos estavam alertando sobre este perigo mas que ninguém que poderia tomar as providências ouviu ou fingia que não ouvia. O fato era que presos perigosos estavam tendo suas progressões de pena alcançadas e assim que conseguiam regime semi-aberto fugiam! Não foi uma ou duas vezes, mas várias vezes que isso aconteceu. Entretanto só depois que um desses marginais foi responsável por uma helicóptero da PM cair e o Rio aparecer mundialmente com este fato que só ocorre em guerra, para os políticos tomarem uma atitude sobre o que fazer...

Entretando acho que qualquer decisão tomada pelo calor das emoções ou pela pressão popular e política não dá muito certo. Notem que os responsáveis pela mudança nas leis tem uma semana inteira para trabalharem e discutirem pontos importantes, mas na prática sabemos que para eles só há 3 dias úteis na semana e geralmente ficam "empurrando com a barriga" as decisões a serem tomadas. Quando há pressão, eles correm e aprovam o que o povo pede, mas nem sempre é com tudo devidamente pensado...

Notem que agora devem parar com a progressão de pena, ou melhor, dificultá-la. É normal até isso, mas deve-se lembrar que os chefes de quadrilha possuem dinheiro, muito dinheiro para poderem pagar advogados que possam sempre lutar para que o seu cliente possa sair da prisão. Também pensam em colocar tornozeleiras que vão dizer onde o preso em regime semi-aberto está localizado. Isso é uma solução que é muito bem usada em outros países até para prisão domiciliar, mas aqui a um tempo atrás, quando pensou no dispositivo, já tiveram organizações dos direitos humanos gritando contra. Queria saber se isso fere tanto o direito do preso assim, já que ficar preso sem condições seria errado e também liberar sem controle um ser que não está totalmente reintegrado à sociedade vai colocar em risco os direitos de outras possíveis vítimas do meliante.

Sobre este ponto de reintegrar que queria chegar na verdade. Para que serve a justiça? Só serve para punir uma pessoa por um erro que cometeu e depois liberá-la para a sociedade novamente e caso venha a errar de novo vai e puni novamente ou seria para punir e tentar educar, tentando reintegrar ao convívio comum na sociedade?

Pensar em restringir direitos de presos ou aumentar as penas é simples até perto de problemas que devem ser encarados depois. O preso um momento ou outro vai voltar a sociedade. Seria conveniente que os presos pegos por crimes mais "normais" como roubo, por exemplo, pudesse ter acompanhamento dentro das prisões para que ele tivesse mais chances de se reintegrar a uma nova vida em sociedade. Diferente de chefes de quadrilhas que possuem grande quantidade de poder e dinheiro e provavelmente nunca vá se arrepender de ter entrado em uma vida de crimes.

Sei que não é simples aplicar tal coisa, mas deixar como está é complicado. Fora que os presídios não são lá grandes coisas. O pior é a situação em que os presos em temporários que ficam em delegacias sem as mínimas condições, onde ontem mesmo mostrou que presos novamente foram "guardados" em um conteiner e outros que estava presos em carros da polícia, podendo apenas sair para ir ao banheiro. Isso sendo reflexo da grande falta de vagas em presídios no país. Em situações como essa o ser cumprir a pena definida pela justiça vai voltar a sociedade pior do que quando entrou na prisão!

Não só a justiça precisa ser repensada no Brasil, mas também o sistema penitanciário e todo um esquema de segurança pública. Querendo ou não os presos vão acabar saindo da prisão e precisam de acompanhamento. E detalhe que tudo isso desconsiderando que nossa justiça é muito falha, como colocando na cadeia pessoas que não são nem parecidas mas só por terem nomes iguais ou mesmo emitindo ordem de prisão a pessoas que nunca estiveram em tal lugar apenas porque alguém usou sua carteira de identidade roubada que por acaso havia sido registrada como roubada antes mesmo do crime.

Eu acho muita utopia que podemos jogar as pessoas no inferno para dançarem com o demônio durante anos e depois podemos chegar como "salvadores" deles, abrindo a porta do inferno, achando que sairão de lá como "anjinhos". Até onde sei não é bem anjinhos que saem pelas portas do inferno... Sendo assim, precisamos pensar não só em leis mais duras, mas como aplicá-las, como suportar presos por tanto tempo e como tentar reintegrá-los a sociedade em casos que seja possível. Ou seja, tomar decisões sem discutir seus reflexos e consequências só por pressão pode acabar gerando mais problemas futuros.

Sorte do dia by orkut: Nós somos o que pensamos (só não pense que você é um super-herói e não tente voar)

2 comentários:

Naty disse...

Olá!!
voce escreveu uma coisa interessante!!
Acredito que os políticos devem pensar em como "mudar" a cabeça dessas pessoas que foram presas e que recebem remige semi-aberto, para que não haja o efeito sanfona (eles cometem o crime, são presos, recebem regimi semi-aberto, comentem outro crime e começa a virar um ciclo)
é o que eu acho. pena que a teoria é muito mais fácil do que na prática!! ^^
bye bye

Hidekee disse...

> Naty:

É, na verdade eu só mostrei um ponto. Essa discussão seria MTO boa se a sociedade toda participasse, embora seja utópico, pois creio que isso nunca vá acontecer na prática. Mas uam solução real e boa para todos deveria contar com opiniões de todos, não só de juristas ou políticos. Enfim, é um assunto muito complicado que deveria ser discutido e debatido e não ter ações e reações perante um problema ou outro mais grave ç.ç